O encontro é aberto e está previsto para o dia 16 de julho, às 20h, no Centro Cultural do município de Feliz.
Convocada pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), a audiência
pública da comissão de Agricultura tratará da regulamentação da produção
de cervejas artesanais, que está em debate na Câmara através do Projeto
de Lei número 5.191, de 2013, do deputado Rogério Mendonça (PMDB/SC).
Para a reunião, foram convidados, entre outros, o MAPA (Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o Ministério da Fazenda, Acerva
Gaúcha, CervaSinos, CervaSerra, Associação Gaúcha de Microcervejarias
(AGM), além de microcervejarias e empresas de consultoria da área.
A iniciativa visa buscar informações junto aos cervejeiros e
envolvidos com o setor, para subsidiar os argumentos da comissão
a alterar a tributação em favor das cervejarias artesanais. “Eu não sei
qual será o resultado, mas o cervejeiro tem que “berrar”: quem não
reclama, não argumenta, não alcança seus objetivos”, sinaliza
o secretário geral da Gestão Pública de Feliz/RS e homebrewer, Gabriel
Assmann. E acrescenta: “Nós estamos felizes e honrados em receber a
todos para este debate”.
O PL 5.191/2013 tem por objetivos: “caracterizar o estabelecimento
produtor de cerveja artesanal por meio da limitação de sua produção em
trinta mil litros por ano e de autorizar seu registro no Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, desde que o mesmo cumpra as
exigências higiênico-sanitárias e de qualidade estabelecidas pelo órgão
registrador. Ademais, determina que os requisitos para o registro sejam
adequados às finalidades e dimensões do empreendimento e os processos
relacionados ao registro, simplificados. Finalmente, assevera que a
inspeção e fiscalização da produção de cerveja artesanal tenha natureza
prioritariamente orientadora.”
Feliz foi recentemente eleita a capital estadual da cerveja
artesanal, aprovada pela Lei de número 14.697, do deputado Álvaro
Boessio. Localizada no Vale do Caí, a cidade possui uma antiga tradição
atrelada à cultura cervejeira. Nela, são realizados o Festival Nacional
do Chope e o Encontro de Cervejarias Artesanais. O município teve sua
primeira cerveja artesanal fundada em 1893 — a Cervejaria Ruschel,
fundada pelo filho de imigrantes alemães João Ruschel, permaneceu em
operação por mais de um século.
